Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Relação nº 62/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008 (1281)
803.059/2015 — FRANCISCO IBIAPINA ROCHA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 62/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
803.258/2014-ELISVAN DA SILVA OLIVEIRA- Alvará n°10492/2014 - Cessionario:803.100/2015-Draga Angelim- CPF ou CNPJ 18.956.114/0001-75
803.258/2014-ELISVAN DA SILVA OLIVEIRA- Alvará n°10492/2014 - Cessionario:803.101/2015-Ferraz Agropecuária e Mineração Ltda Me- CPF ou CNPJ 00.563.947/0001-00
803.258/2014-ELISVAN DA SILVA OLIVEIRA- Alvará n°10492/2014 - Cessionario:803.106/2015-Keli Dias MagalhãesCPF ou CNPJ 470.603.603-87
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.044/2015-MAFRA MINERADORA LTDA ME-Registro de Licença N°36/2015 de 10/08/2015-Vencimento em 16/10/2024
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
803.059/2015-FRANCISCO IBIAPINA ROCHA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.234/2011-A. NETO ALMEIDA DE ANDRADE- Registro de Licença N°:55/2011 - Vencimento em 16/04/2017
RELAÇÃO Nº 64/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
803.172/2014-FRANCISCO ROLAND GENTIL DANTASÁrea de 48,70 para 40,59-Areia
Fase de Licenciamento
ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(1425)
803.284/2010-WDC & CIA LTDA- Registro de Licença n°25/2010 - Cessionario:Jwc Ltda Me- CNPJ 18.841.992/0001-45-Publicado no DOU de 07/08/2015
MARCOS AURELIO PADUA RIBEIRO GONCALVES DE SAMPAIO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 13/08/2015, p. 68