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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
154
Página
68

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    803.258/2014-ELISVAN DA SILVA OLIVEIRA- Alvará n°10492/2014 - Cessionario:803.100/2015-Draga Angelim- CPF ou CNPJ 18.956.114/0001-75

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 62/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

803.258/2014-ELISVAN DA SILVA OLIVEIRA- Alvará n°10492/2014 - Cessionario:803.100/2015-Draga Angelim- CPF ou CNPJ 18.956.114/0001-75

803.258/2014-ELISVAN DA SILVA OLIVEIRA- Alvará n°10492/2014 - Cessionario:803.101/2015-Ferraz Agropecuária e Mineração Ltda Me- CPF ou CNPJ 00.563.947/0001-00

803.258/2014-ELISVAN DA SILVA OLIVEIRA- Alvará n°10492/2014 - Cessionario:803.106/2015-Keli Dias MagalhãesCPF ou CNPJ 470.603.603-87

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.044/2015-MAFRA MINERADORA LTDA ME-Registro de Licença N°36/2015 de 10/08/2015-Vencimento em 16/10/2024

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

803.059/2015-FRANCISCO IBIAPINA ROCHA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.234/2011-A. NETO ALMEIDA DE ANDRADE- Registro de Licença N°:55/2011 - Vencimento em 16/04/2017

RELAÇÃO Nº 64/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

803.172/2014-FRANCISCO ROLAND GENTIL DANTASÁrea de 48,70 para 40,59-Areia

Fase de Licenciamento

ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(1425)

803.284/2010-WDC & CIA LTDA- Registro de Licença n°25/2010 - Cessionario:Jwc Ltda Me- CNPJ 18.841.992/0001-45-Publicado no DOU de 07/08/2015

MARCOS AURELIO PADUA RIBEIRO GONCALVES DE SAMPAIO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 13/08/2015, p. 68

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