Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 31/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 156
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Relação nº 31/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)
884.013/2009 — L KOTINSCKI ME
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 31/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
884.141/2014-JOSÉ MARIA BRAGA
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
884.063/2014-LORIVO PAPE-OF. N°066/2015
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
884.069/2009-VALMIR PEREIRA DE MELO-ALVARÁ N°1.499/2013
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
884.029/2010-TADSON DOS SANTOS SILVA-AI N°012/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
884.102/2006-ART MINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°039/2015-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
884.021/2015-JOSÉ MARIA BRAGA-Registro de Licença N°163/2015 de 04/02/2015-Vencimento em 04/02/2019
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
884.013/2009-L KOTINSCKI ME
884.124/2012-LUIZ CARLOS MACEDO DA SILVA
884.115/2014-L KOTINSCKI ME
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
884.129/2015-3M COMUNICAÇÕES E EVENTOS LTDA ME
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 17/08/2015, p. 56