Processo minerário

884.021/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima · p. 61

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2. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 32/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Título englobado por outro Registro de Licença

   • Determina o arquivamento definitivo do processo

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3. 20/09/2024 Seção 1

   Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 163/2015 - Vencimento em 28/04/2026

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4. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 26/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Transmacon Materiais de Construção Ltda- CNPJ 01.867.060/0001/79- Registro de Licença N° 163/2015- Vencimento da Licença: 02 de setembro de 2024

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5. 13/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 19/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     JOSE MARIA BRAGA- Registro de Licença N° 163/2015 - Vencimento em 02/09/2024

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6. 17/08/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA · p. 56

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