Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 884.115/2014

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 31/2015

Seção
1
Data
Edição
156
Página
56

Seu processo neste ato

  • Relação nº 31/2015

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)

    884.115/2014 — L KOTINSCKI ME

    EUGÊNIO PACELLI TAVARES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 31/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

884.141/2014-JOSÉ MARIA BRAGA

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

884.063/2014-LORIVO PAPE-OF. N°066/2015

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

884.069/2009-VALMIR PEREIRA DE MELO-ALVARÁ N°1.499/2013

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

884.029/2010-TADSON DOS SANTOS SILVA-AI N°012/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

884.102/2006-ART MINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°039/2015-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

884.021/2015-JOSÉ MARIA BRAGA-Registro de Licença N°163/2015 de 04/02/2015-Vencimento em 04/02/2019

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

884.013/2009-L KOTINSCKI ME

884.124/2012-LUIZ CARLOS MACEDO DA SILVA

884.115/2014-L KOTINSCKI ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

884.129/2015-3M COMUNICAÇÕES E EVENTOS LTDA ME

EUGÊNIO PACELLI TAVARES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 17/08/2015, p. 56

Acompanhar 884.115/2014

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis