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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
160
Página
90

Seu processo neste ato

  • Relação nº 239/2015

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    860.646/2015 — JOSE PEDRO & ANDREIA LTDA. ME

    OF. N°978/2015

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 230/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Emmanuelle Marçal Alves de Castro Araujo - 860810/13, 860811/13

Gedeon Silva Dos Santos Filho - 860897/11, 860898/11, 860899/11, 860900/11, 860901/11

hp Mineração e Meio Ambiente Ltda - 861210/11

Relação nº 239/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

860.777/2015-RENILDO MELQUIDES FARIA

860.784/2015-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA

860.785/2015-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA

860.786/2015-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA

860.788/2015-MARCOS CORREIA DA SILVA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

861.364/2012-JOSÉ CARLOS NUNES DA MATA

860.633/2015-AGROPECUÁRIA REI DAVI LTDA

860.714/2015-DISTRIBUIDORA DO CONSTRUTOR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

860.720/2015-WILLIAM MENDES DE MOURA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

860.211/2015-SAMA SA MINERAÇÕES ASSOCIADAS-

OF. N°979/2015

860.393/2015-TANIA CRISTINA PEIXOTO DE PAIVAOF. N°974/2015

860.564/2015-D.A.G.A AGRONEGÓCIOS PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA-OF. N°975/2015

860.575/2015-JOAQUIM LOPES ARAUJO-OF. N°980/2015

860.589/2015-CRISTOVÃO CANÊDO GOMES-OF. N°976/2015

860.646/2015-JOSE PEDRO & ANDREIA LTDA. ME-OF. N°978/2015

860.715/2015-VMJ ABRÃO AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°977/2015

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

861.287/2014-PEDRO DIAS DE ABREU NETO-OF. N°907/2015

Indefere pedido de reconsideração(181)

860.512/2015-TAU LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME

Relação nº 242/2015

CONCESSÃO DE LAVRA

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que o(s) recurso(s) administrativo(s) interposto(s) foram julgados improcedentes; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3.º, IX, da Lei n.º 8.876/94, c/c as Leis n.º 7.990/89, n.º 8.001/90, art.º 61 da Lei n.º 9.430/96, Lei n.º 9.993/00, n.º 10.195/01 e n.º 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49)

Processo de Cobrança nº 963.150/2008 Notificado: Titânio Goiás Mineração Indústria e Comércio Ltda.

CNPJ/CPF: 33.554.452/0001-74 NFLDP nº 034/2008

Valor: R$ 249.367,69 DECISÃO nº 150/2015

Processo de Cobrança nº 963.151/2008 Notificado: Titânio Goiás Mineração Indústria e Comércio Ltda.

CNPJ/CPF: 33.554.452/0001-74 NFLDP nº 035/2008

Valor: R$ 692.755,39 DECISÃO nº 151/2015

Processo de Cobrança nº 963.153/2008 Notificado: Titânio Goiás Mineração Indústria e Comércio Ltda.

CNPJ/CPF: 33.554.452/0001-74 NFLDP nº 038/2008

Valor: R$ 334.411,02 DECISÃO nº 152/2015

DAGOBERTO PEREIRA E SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 21/08/2015, p. 90

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