Processo minerário

860.811/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 17/05/2016 Seção 1

   Relação nº 131/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 08/03/2016 Seção 1

   Relação nº 46/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 278/16

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4. 21/12/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 44/2015

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5. 21/08/2015 Seção 1

   Relação nº 230/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 26/02/2015 Seção 1

   Página 60 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 21/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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