Processo minerário

860.899/2011

15 publicações no Diário Oficial da União entre 11/07/2011 e 27/07/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/07/2011 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 11/07/2011

   • Alvará de Pesquisa

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2. 15/03/2012 Seção 1

   Página do DOU de 15/03/2012 — Seção 1

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3. 09/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 09/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 26/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 16/04/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 16/04/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 12/08/2014 Seção 1

   Decisão no recurso — página do DOU de 12/08/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 26/02/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 26/02/2015

   • Registro de Licença

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9. 05/05/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 05/05/2015

   • Alvará de Pesquisa

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10. 21/08/2015 Seção 1

    Página do DOU de 21/08/2015 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 17/12/2015 Seção 3

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2015 - UASG 323002 — página do DOU de 17/12/2015

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12. 24/02/2016 Seção 1

    Página do DOU de 24/02/2016 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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13. 10/05/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINETENDENTE — página do DOU de 10/05/2016

    • Registro de Licença

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14. 27/07/2016 Seção 1

    Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 27/07/2016

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15. 27/07/2016 Seção 1

    Página do DOU de 27/07/2016 — Seção 1

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