Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 90
Seu processo neste ato
-
Relação nº 230/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
860899/11 — Gedeon Silva Dos Santos Filho
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 230/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Emmanuelle Marçal Alves de Castro Araujo - 860810/13, 860811/13
Gedeon Silva Dos Santos Filho - 860897/11, 860898/11, 860899/11, 860900/11, 860901/11
hp Mineração e Meio Ambiente Ltda - 861210/11
Relação nº 239/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
860.777/2015-RENILDO MELQUIDES FARIA
860.784/2015-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA
860.785/2015-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA
860.786/2015-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA
860.788/2015-MARCOS CORREIA DA SILVA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
861.364/2012-JOSÉ CARLOS NUNES DA MATA
860.633/2015-AGROPECUÁRIA REI DAVI LTDA
860.714/2015-DISTRIBUIDORA DO CONSTRUTOR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
860.720/2015-WILLIAM MENDES DE MOURA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
860.211/2015-SAMA SA MINERAÇÕES ASSOCIADAS-
OF. N°979/2015
860.393/2015-TANIA CRISTINA PEIXOTO DE PAIVAOF. N°974/2015
860.564/2015-D.A.G.A AGRONEGÓCIOS PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA-OF. N°975/2015
860.575/2015-JOAQUIM LOPES ARAUJO-OF. N°980/2015
860.589/2015-CRISTOVÃO CANÊDO GOMES-OF. N°976/2015
860.646/2015-JOSE PEDRO & ANDREIA LTDA. ME-OF. N°978/2015
860.715/2015-VMJ ABRÃO AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°977/2015
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
861.287/2014-PEDRO DIAS DE ABREU NETO-OF. N°907/2015
Indefere pedido de reconsideração(181)
860.512/2015-TAU LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME
Relação nº 242/2015
CONCESSÃO DE LAVRA
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que o(s) recurso(s) administrativo(s) interposto(s) foram julgados improcedentes; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3.º, IX, da Lei n.º 8.876/94, c/c as Leis n.º 7.990/89, n.º 8.001/90, art.º 61 da Lei n.º 9.430/96, Lei n.º 9.993/00, n.º 10.195/01 e n.º 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49)
Processo de Cobrança nº 963.150/2008 Notificado: Titânio Goiás Mineração Indústria e Comércio Ltda.
CNPJ/CPF: 33.554.452/0001-74 NFLDP nº 034/2008
Valor: R$ 249.367,69 DECISÃO nº 150/2015
Processo de Cobrança nº 963.151/2008 Notificado: Titânio Goiás Mineração Indústria e Comércio Ltda.
CNPJ/CPF: 33.554.452/0001-74 NFLDP nº 035/2008
Valor: R$ 692.755,39 DECISÃO nº 151/2015
Processo de Cobrança nº 963.153/2008 Notificado: Titânio Goiás Mineração Indústria e Comércio Ltda.
CNPJ/CPF: 33.554.452/0001-74 NFLDP nº 038/2008
Valor: R$ 334.411,02 DECISÃO nº 152/2015
DAGOBERTO PEREIRA E SOUZA
Processos neste ato
- 860.899/2011
- 860.810/2013
- 860.811/2013
- 860.897/2011
- 860.898/2011
- 860.900/2011
- 860.901/2011
- 861.210/2011
- 860.777/2015
- 860.784/2015
- 860.785/2015
- 860.786/2015
- 860.788/2015
- 861.364/2012
- 860.633/2015
- 860.714/2015
- 860.720/2015
- 860.211/2015
- 860.393/2015
- 860.564/2015
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 21/08/2015, p. 90