DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 5

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

864.436/2007-LUIZ AUGUSTO ATHERINO- AI N°542/2012 - DNPM/TO

RELAÇÃO Nº 122/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.096/2013-KELLUZ ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°813/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.375/2014-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A-OF. N°794/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de requerer a lavra(338)

864.414/2006-AIRTON GARCIA FERREIRA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.354/2014-F. R. RODRIGUES ME "DRAGA DO PORTUGUÊS"-Registro de Licença N°24/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 07/05/2034

864.355/2014-F. R. RODRIGUES ME "DRAGA DO PORTUGUÊS"-Registro de Licença N°23/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 07/05/2034

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.413/2014-JURACY MARTINS CUNHA-OF. N°853/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

864.048/2014-PASQUALI EXTRAÇÃO EIRELI ME-OF. N°131/2015 - SUP/DNPM/TO

864.075/2014-JR DAMACENO MATOS ME-OF. N°084/2015 - SUP/DNPM/TO

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

864.485/2013-JOÃO BEUTER JÚNIOR

864.069/2014-ERALDO DELLA VEDOVA DE ARAUJO

864.183/2015-VICENTE DE PAULA PEREIRA DE MIRANDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.075/2014-JR DAMACENO MATOS ME

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

864.038/2011-J X DE OLIVEIRA- Cessionário:Cerâmica Dois Irmãos Ltda Me- CNPJ 21.403.798/0001-92- Registro de Licença n°008/2011- Vencimento da Licença: Prazo indeterminado

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.014/2010- 300.015/2010-

864.196/2010-THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA

864.411/2011-SODALITA MINERAÇÕES LTDA ME

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR