Processo minerário

864.413/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/01/2026 Seção 1

   Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°736/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

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2. 13/10/2015 Seção 1

   Relação nº 142/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°31/2015 de 07/10/2015-Vencimento em 02/09/2025

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3. 22/09/2015 Seção 1

   Relação nº 138/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°873/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM

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4. 25/08/2015 Seção 1

   Relação nº 122/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°853/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM

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