Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 162
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 122/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (1165)
864.048/2014 — PASQUALI EXTRAÇÃO EIRELI ME
OF. N°131/2015 - SUP/DNPM/TO
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 5
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)
864.436/2007-LUIZ AUGUSTO ATHERINO- AI N°542/2012 - DNPM/TO
RELAÇÃO Nº 122/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.096/2013-KELLUZ ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°813/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM
864.375/2014-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A-OF. N°794/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de requerer a lavra(338)
864.414/2006-AIRTON GARCIA FERREIRA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.354/2014-F. R. RODRIGUES ME "DRAGA DO PORTUGUÊS"-Registro de Licença N°24/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 07/05/2034
864.355/2014-F. R. RODRIGUES ME "DRAGA DO PORTUGUÊS"-Registro de Licença N°23/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 07/05/2034
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.413/2014-JURACY MARTINS CUNHA-OF. N°853/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)
864.048/2014-PASQUALI EXTRAÇÃO EIRELI ME-OF. N°131/2015 - SUP/DNPM/TO
864.075/2014-JR DAMACENO MATOS ME-OF. N°084/2015 - SUP/DNPM/TO
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
864.485/2013-JOÃO BEUTER JÚNIOR
864.069/2014-ERALDO DELLA VEDOVA DE ARAUJO
864.183/2015-VICENTE DE PAULA PEREIRA DE MIRANDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
864.075/2014-JR DAMACENO MATOS ME
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.038/2011-J X DE OLIVEIRA- Cessionário:Cerâmica Dois Irmãos Ltda Me- CNPJ 21.403.798/0001-92- Registro de Licença n°008/2011- Vencimento da Licença: Prazo indeterminado
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.014/2010- 300.015/2010-
864.196/2010-THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA
864.411/2011-SODALITA MINERAÇÕES LTDA ME
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 25/08/2015, p. 74