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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 7 / 2 0 1 5

Seção
1
Data
Edição
163
Página
52

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 11 7 / 2 0 1 5

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.394/2007-JANOS PEREIRA LELIS-ALMAS/TO Guia n° 12/2015-50.000Toneladas-Minério de Ouro- Validade:08/12/2018

864.653/2011-MINERADORA ARAGUAIA LTDA MEBREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA, PALESTINA DO PARÁ/PA, ARAGUATINS/TO - Guia n° 13/2014 - 14/2014-50.000 -8.500Toneladas - Toneladas-Areia - Cascalho- Validade:15/03/2017

- 15/03/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

864.507/1994-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA- Área de 1.375,16 para 744,30-Minério de Ferro

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

864.083/2014-MINERADORA PORTO SEGURO EXT COM E IND DE MAT BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°289/2015 - DNPM/TO

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

864.314/2004-SARP MINERAÇÃO LTDA

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 163, 26/08/2015, p. 52

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