Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 7 / 2 0 1 5
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 163
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11 7 / 2 0 1 5
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
864.083/2014 — MINERADORA PORTO SEGURO EXT COM E IND DE MAT BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDA
AI N°289/2015 - DNPM/TO
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação Nº 11 7 / 2 0 1 5
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
864.394/2007-JANOS PEREIRA LELIS-ALMAS/TO Guia n° 12/2015-50.000Toneladas-Minério de Ouro- Validade:08/12/2018
864.653/2011-MINERADORA ARAGUAIA LTDA MEBREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA, PALESTINA DO PARÁ/PA, ARAGUATINS/TO - Guia n° 13/2014 - 14/2014-50.000 -8.500Toneladas - Toneladas-Areia - Cascalho- Validade:15/03/2017
- 15/03/2017
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
864.507/1994-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA- Área de 1.375,16 para 744,30-Minério de Ferro
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
864.083/2014-MINERADORA PORTO SEGURO EXT COM E IND DE MAT BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°289/2015 - DNPM/TO
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
864.314/2004-SARP MINERAÇÃO LTDA
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 163, 26/08/2015, p. 52