Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 165
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11 7 / 2 0 1 5
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)
840.975/2011 — CERAMICA AMEIXA LTDA ME
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação Nº 11 7 / 2 0 1 5
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.123/2015-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1528/15
Indefere pedido de reconsideração(181)
840.304/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.049/2011-AREIAS DO VALE LTDA ME-OF. N°1539/15
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.545/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO- Cessionário:Itaipava S/A- CPF ou CNPJ 27.078.567/0001-37- Alvará n°206/2012
841.008/2011-REGINALDO DE MAGALHÃES BARBALHO- Cessionário:Antônio Lisboa Brandão Simas- CPF ou CNPJ 060.658.995-34- Alvará n°716/2015
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
840.233/2014-BEPEL BENEFICIAMENTO DE PEDRAS LTDA-BETÂNIA/PE, FLORES/PE - Guia n° 15/2015-19.200ton/ano-Calcário- Validade:29/06/2016
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.678/2012-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA -Alvará N°8423/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.022/2003-PAN CAL LTDA-OF. N°1586/15
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
840.210/2010- Recurso interposto por CPM - Cavalcanti Petribu Minérios Ltda.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.960/2011-JML AREIA EMPREENDIMENTOS LTDA-
OF. N°1587/15
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
840.334/2009-AGROPASTORIL E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.113/2015-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE-Registro de Licença N°027/2015 de 20/07/2015-Vencimento em indeterminado
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.185/2014-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1567/15
840.037/2015-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1538/15
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
840.975/2011-CERAMICA AMEIXA LTDA ME
841.009/2011-MARIO GUSTAVO ATAIDE LIMA
840.518/2013-ALEXANDER RODRIGUES DA SILVA
840.059/2014-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE
840.141/2014-ZIVONILDO GALVÃO PEREIRA FILHO
840.189/2014-GILZEMIR M.PONTES ME
840.254/2014-DMM CONSTRUÇOES LTDA EPP
Relação Nº 11 8 / 2 0 1 5
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
840.363/2011-URIMAMÃ MINERAÇÃO IND. COM. E SERV. LTDA- Publicado DOU de 28/05/2015
Retificação de despacho(1387)
841.064/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. - Publicado DOU de 11/08/2015, Relação n° 109, Seção I, pág. 62- "Onde se lê: Aprova o Relatório de pesquisa com redução de área de 840,65 hectares para 100,90 hectares - Granito.. Leia-se: Aprova o Relatório de pesquisa com redução de área de 840,65 hectares para 100,90 hectares, Calcário".
841.065/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. - Publicado DOU de 11/08/2015, Relação n° 109, Seção I, pág. 62- "Onde se lê: Aprova o Relatório de pesquisa com redução de área de 993,37 hectares para 373,76 hectares - Granito.. Leia-se: Aprova o Relatório de pesquisa com redução de área de 993,37 hectares para 373,76 hectares, Calcário".
841.066/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. - Publicado DOU de 11/08/2015, Relação n° 109, Seção I, pág. 62- "Onde se lê: Aprova o Relatório de pesquisa com redução de área de 986,47
hectares para 248,08 hectares - Granito.. Leia-se: Aprova o Relatório de pesquisa com redução de área de 986,47 hectares para 248,08 hectares, Calcário".
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Processos neste ato
- 840.975/2011
- 840.123/2015
- 840.304/2010
- 840.049/2011
- 840.545/2010
- 841.008/2011
- 840.233/2014
- 840.678/2012
- 840.022/2003
- 840.210/2010
- 840.960/2011
- 840.334/2009
- 840.113/2015
- 840.185/2014
- 840.037/2015
- 841.009/2011
- 840.518/2013
- 840.059/2014
- 840.141/2014
- 840.189/2014
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 28/08/2015, p. 92