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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
165
Página
92

Seu processo neste ato

  • Relação nº 11 7 / 2 0 1 5

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)

    841.009/2011 — MARIO GUSTAVO ATAIDE LIMA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 11 7 / 2 0 1 5

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.123/2015-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1528/15

Indefere pedido de reconsideração(181)

840.304/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.049/2011-AREIAS DO VALE LTDA ME-OF. N°1539/15

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.545/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO- Cessionário:Itaipava S/A- CPF ou CNPJ 27.078.567/0001-37- Alvará n°206/2012

841.008/2011-REGINALDO DE MAGALHÃES BARBALHO- Cessionário:Antônio Lisboa Brandão Simas- CPF ou CNPJ 060.658.995-34- Alvará n°716/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

840.233/2014-BEPEL BENEFICIAMENTO DE PEDRAS LTDA-BETÂNIA/PE, FLORES/PE - Guia n° 15/2015-19.200ton/ano-Calcário- Validade:29/06/2016

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.678/2012-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA -Alvará N°8423/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.022/2003-PAN CAL LTDA-OF. N°1586/15

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

840.210/2010- Recurso interposto por CPM - Cavalcanti Petribu Minérios Ltda.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.960/2011-JML AREIA EMPREENDIMENTOS LTDA-

OF. N°1587/15

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

840.334/2009-AGROPASTORIL E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.113/2015-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE-Registro de Licença N°027/2015 de 20/07/2015-Vencimento em indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.185/2014-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1567/15

840.037/2015-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1538/15

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

840.975/2011-CERAMICA AMEIXA LTDA ME

841.009/2011-MARIO GUSTAVO ATAIDE LIMA

840.518/2013-ALEXANDER RODRIGUES DA SILVA

840.059/2014-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE

840.141/2014-ZIVONILDO GALVÃO PEREIRA FILHO

840.189/2014-GILZEMIR M.PONTES ME

840.254/2014-DMM CONSTRUÇOES LTDA EPP

Relação Nº 11 8 / 2 0 1 5

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

840.363/2011-URIMAMÃ MINERAÇÃO IND. COM. E SERV. LTDA- Publicado DOU de 28/05/2015

Retificação de despacho(1387)

841.064/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. - Publicado DOU de 11/08/2015, Relação n° 109, Seção I, pág. 62- "Onde se lê: Aprova o Relatório de pesquisa com redução de área de 840,65 hectares para 100,90 hectares - Granito.. Leia-se: Aprova o Relatório de pesquisa com redução de área de 840,65 hectares para 100,90 hectares, Calcário".

841.065/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. - Publicado DOU de 11/08/2015, Relação n° 109, Seção I, pág. 62- "Onde se lê: Aprova o Relatório de pesquisa com redução de área de 993,37 hectares para 373,76 hectares - Granito.. Leia-se: Aprova o Relatório de pesquisa com redução de área de 993,37 hectares para 373,76 hectares, Calcário".

841.066/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. - Publicado DOU de 11/08/2015, Relação n° 109, Seção I, pág. 62- "Onde se lê: Aprova o Relatório de pesquisa com redução de área de 986,47

hectares para 248,08 hectares - Granito.. Leia-se: Aprova o Relatório de pesquisa com redução de área de 986,47 hectares para 248,08 hectares, Calcário".

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 28/08/2015, p. 92

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