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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 92/2015

Seção
1
Data
Edição
167
Página
43

Seu processo neste ato

  • Relação nº 92/2015

    Fase de Disponibilidade

    Determina arquivamento Auto de infração. (1844)

    866.479/2007 — GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

    AI N°1051/2012

    MARCIO CORREIA DE AMORIM

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 92/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

866.326/1999-MARIA DO CARMO ARRUDA DE BARROS-AI N°612/2012

866.126/2006-ELIAS DE SOUZA FILHO-AI N°297/2014

867.375/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

RAL S A-AI N°516/2013

867.380/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-AI N°510/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.128/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.-OF.

N°066/2015-Sup

866.447/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.-OF. N°067/2015-Sup

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.232/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

866.233/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

866.362/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

RAL S A

866.363/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

866.364/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

866.900/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.901/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.902/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.004/2012-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

866.005/2012-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

866.600/2012-EDSON LUIZ COELHO DAS NEVES

866.200/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

866.203/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

866.204/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

866.205/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

866.551/2004-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°275/2015

867.229/2007-ILDO GRISOSTE BARBOSA-AI N°269/2015

866.513/2008-ANGELO CARLOS VICARI-AI N°292/2015

866.977/2008-ÁGUA MINERAL VIDA NOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°329/2015

866.977/2010-ANGELO CARLOS VICARI-AI N°337/2015

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

866.813/2010-ROSANA CHRYSTIE MENEZES AIGNERAI N°380/2013

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

867.002/2006-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°472/2012

867.004/2006-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°469/2012

866.479/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°1051/2012

866.480/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°1052/2012

866.553/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°1474/2011

866.901/2007-JOSÉ SAMPAIO LEITE-AI N°454/2013

866.945/2007-PAULO CUSTODIO DE CARVALHO-AI N°357/2013

866.051/2008-YAMADA TERRAPLANAGEM E MINERAÇAO LTDA-AI N°469/2013

866.195/2008-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.AI N°689/2012

866.345/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°111/2014

MARCIO CORREIA DE AMORIM

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 01/09/2015, p. 43

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