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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
169
Página
52

Seu processo neste ato

  • Relação nº 63/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    826.706/2011 — BRITADOR IGUAÇU LTDA

    OF. N°839/2015

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 63/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.363/2012-VILMAR POZZEBON & CIA LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.807/2013-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°902/2013/DGTM/DNPM/PR

826.837/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF. N°280/2015/DGTM/DNPM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

826.399/2004-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA. EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.606/2007-FOGGIATTO & CIA LTDA-OF. N°844/2015

826.706/2011-BRITADOR IGUAÇU LTDA-OF. N°839/2015

826.449/2012-ROQUE CAMILLO-OF. N°840/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.195/2011-RAMOS DA SILVA & CIA LTDA- Cessionário:Mib Minérios Industriais do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 22.602.276/0001-82- Alvará n°8329/2011

826.026/2012-CELSO ADÃO BRINKER- Cessionário:Mineração São Francisco Ltda- CPF ou CNPJ 21.444.094/0001-68-Alvará n°2658/2013

826.160/2012-RAMOS DA SILVA & CIA LTDA- Cessionário:Mib Minérios Industriais do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 22.602.276/0001-82- Alvará n°6302/2012

826.377/2012-RAMOS DA SILVA & CIA LTDA- Cessionário:Mib Minérios Industriais do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 22.602.276/0001-82- Alvará n°658/2013

826.593/2014-PEDRO FURTADO JUNIOR- Cessionário:João Ivo de Souiza Campos- CPF ou CNPJ 354.521.379-04- Alvará n°11117/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.595/2009-PEDREIRA SCHROEDER LTDA-NOVA AMÉRICA DA COLINA/PR, NOVA FÁTIMA/PR - Guia n° 60/2015-50.000toneladas/ano-Basalto para Brita- Validade:23/06/2019

826.177/2012-AMT MINERAÇÃO OLIVEIRA LTDA MECAMPINA GRANDE DO SUL/PR - Guia n° 63/2015-16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:23/02/2019

826.283/2012-ROBERTO MASSOCATO EI-PARANAGUÁ/PR, PONTAL DO PARANÁ/PR - Guia n° 64/2015-48.000toneladas/ano-Areia- Validade:28/10/2016

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.832/2012-SUZANA TERNOWSKI KRAUTCZUK ME -Alvará N°5625/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.796/2012-R.E.A. MINERAÇÃO LTDA ME-Basalto

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.407/2007-MINERAÇÃO MORRETES LTDA.-OF. N°847/2015

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

826.161/2002-J.T.R AMARO & FILHOS LTDA-OF. N°453/2009/13°DS-PR/DNPM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.583/2002-A.L.S. COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-PONTA GROSSA/PR - Guia n° 59/2015-8.500toneladas/ano-Granito para brita e cascalho- Validade:13/06/2017

826.542/2010-CONSTRUBRAZ CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA-PIRAÍ DO SUL/PR - Guia n° 62/2015-50.000toneladas/ano-Riolito para Brita- Validade:21/11/20018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.702/2001-RAMOS DA SILVA & CIA LTDA- Alvara n° 8930/2001 - Cessionário: Mib Minérios Industriais do Brasil Ltda- CNPJ 22.602.276/0001-82

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.327/2002-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°726/2015/DGTM/DNPM/PR

826.219/2015-R. MINAS LTDA.-OF. N°729/2015/DGTM/DNPM/PR

826.220/2015-R. MINAS LTDA.-OF. N°729/2015/DGTM/DNPM/PR

826.221/2015-R. MINAS LTDA.-OF. N°729/2015/DGTM/DNPM/PR

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

826.277/2014-MUNICÍPIO DE PALMEIRA- Registro de Extração N°05/2015 de 28/08/2015

826.087/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA- Registro de Extração N°06/2015 de 01/09/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

826.346/2015-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA. EPP

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port.

266/2008(1282)

826.077/2010-MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL COSTAMORO LTDA ME

826.078/2010-MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL COSTAMORO LTDA ME

RELAÇÃO Nº 66/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

826.012/2006-MINERAÇÃO COSTA LTDA.- DOU de 22/11/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

826.181/2005-MINERAÇÃO COSTA LTDA. - Publicado DOU de 14/12/2010, Relação n° 142/2010, Seção 1, pág. 91- Onde se lê:"...Aprovo o relatório de pesquisa com redução de área de 32,18 ha para 31,03 ha..."; Leia-se:"...Aprovo o relatório de pesquisa com redução de área de 32,18 ha para 30,98 ha..."

HUDSON CALEFE

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 03/09/2015, p. 52

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