Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 169
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 63/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
826.832/2012 — SUZANA TERNOWSKI KRAUTCZUK ME
Alvará N°5625/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 63/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
826.363/2012-VILMAR POZZEBON & CIA LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
826.807/2013-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°902/2013/DGTM/DNPM/PR
826.837/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF. N°280/2015/DGTM/DNPM/PR
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
826.399/2004-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA. EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.606/2007-FOGGIATTO & CIA LTDA-OF. N°844/2015
826.706/2011-BRITADOR IGUAÇU LTDA-OF. N°839/2015
826.449/2012-ROQUE CAMILLO-OF. N°840/2015
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.195/2011-RAMOS DA SILVA & CIA LTDA- Cessionário:Mib Minérios Industriais do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 22.602.276/0001-82- Alvará n°8329/2011
826.026/2012-CELSO ADÃO BRINKER- Cessionário:Mineração São Francisco Ltda- CPF ou CNPJ 21.444.094/0001-68-Alvará n°2658/2013
826.160/2012-RAMOS DA SILVA & CIA LTDA- Cessionário:Mib Minérios Industriais do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 22.602.276/0001-82- Alvará n°6302/2012
826.377/2012-RAMOS DA SILVA & CIA LTDA- Cessionário:Mib Minérios Industriais do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 22.602.276/0001-82- Alvará n°658/2013
826.593/2014-PEDRO FURTADO JUNIOR- Cessionário:João Ivo de Souiza Campos- CPF ou CNPJ 354.521.379-04- Alvará n°11117/2014
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
826.595/2009-PEDREIRA SCHROEDER LTDA-NOVA AMÉRICA DA COLINA/PR, NOVA FÁTIMA/PR - Guia n° 60/2015-50.000toneladas/ano-Basalto para Brita- Validade:23/06/2019
826.177/2012-AMT MINERAÇÃO OLIVEIRA LTDA MECAMPINA GRANDE DO SUL/PR - Guia n° 63/2015-16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:23/02/2019
826.283/2012-ROBERTO MASSOCATO EI-PARANAGUÁ/PR, PONTAL DO PARANÁ/PR - Guia n° 64/2015-48.000toneladas/ano-Areia- Validade:28/10/2016
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.832/2012-SUZANA TERNOWSKI KRAUTCZUK ME -Alvará N°5625/2013
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.796/2012-R.E.A. MINERAÇÃO LTDA ME-Basalto
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.407/2007-MINERAÇÃO MORRETES LTDA.-OF. N°847/2015
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
826.161/2002-J.T.R AMARO & FILHOS LTDA-OF. N°453/2009/13°DS-PR/DNPM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
826.583/2002-A.L.S. COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-PONTA GROSSA/PR - Guia n° 59/2015-8.500toneladas/ano-Granito para brita e cascalho- Validade:13/06/2017
826.542/2010-CONSTRUBRAZ CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA-PIRAÍ DO SUL/PR - Guia n° 62/2015-50.000toneladas/ano-Riolito para Brita- Validade:21/11/20018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
826.702/2001-RAMOS DA SILVA & CIA LTDA- Alvara n° 8930/2001 - Cessionário: Mib Minérios Industriais do Brasil Ltda- CNPJ 22.602.276/0001-82
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.327/2002-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°726/2015/DGTM/DNPM/PR
826.219/2015-R. MINAS LTDA.-OF. N°729/2015/DGTM/DNPM/PR
826.220/2015-R. MINAS LTDA.-OF. N°729/2015/DGTM/DNPM/PR
826.221/2015-R. MINAS LTDA.-OF. N°729/2015/DGTM/DNPM/PR
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
826.277/2014-MUNICÍPIO DE PALMEIRA- Registro de Extração N°05/2015 de 28/08/2015
826.087/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA- Registro de Extração N°06/2015 de 01/09/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
826.346/2015-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA. EPP
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port.
266/2008(1282)
826.077/2010-MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL COSTAMORO LTDA ME
826.078/2010-MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL COSTAMORO LTDA ME
RELAÇÃO Nº 66/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)
826.012/2006-MINERAÇÃO COSTA LTDA.- DOU de 22/11/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
826.181/2005-MINERAÇÃO COSTA LTDA. - Publicado DOU de 14/12/2010, Relação n° 142/2010, Seção 1, pág. 91- Onde se lê:"...Aprovo o relatório de pesquisa com redução de área de 32,18 ha para 31,03 ha..."; Leia-se:"...Aprovo o relatório de pesquisa com redução de área de 32,18 ha para 30,98 ha..."
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 03/09/2015, p. 52