DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 169/2015

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 169/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.246/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.

848.247/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.

Indefere pedido de reconsideração(181)

848.126/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

848.127/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

848.140/2014-FERNANDO SEWALD BONATO

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.271/2013-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-EQUADOR/RN - Guia n° 11/15-16.000toneladas-Granito (ORNAMENTAL)- Validade:06/05/2016

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.582/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA Alvará N°3423/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

848.044/2015-MINERAÇAO SANTA BARBARA LTDA EPP-OF. N°455/2015-SGTM/DNPM/RN

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.113/2015-ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS DO VALE CARNAÚBA ACVC-Registro de Licença N°21/2015 de 01 de setembro de 2015-Vencimento em 15/05/2025

848.121/2015-ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS DO VALE CARNAÚBA ACVC-Registro de Licença N°20/2015 de 26 de agosto de 2015-Vencimento em 06/04/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.104/2013-L. C. GUIMARAES FILHO ME-OF. N°858/2015-SGTM/DNPM/RN

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.148/2014-IMOBILIARIA OITAVA ROSADO LTDA

848.064/2015-FRANCISCA ADELAIDE VIANA CARLOS

Fase de Disponibilidade

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

848.081/2006-IMARF Beneficiamento de Granitos Ltda. e Perena Geologia e Meio Ambiente Ltda. - EDITAL N° 10/2013 Publicado DOU de 12/08/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Não conhece o recurso interposto(1837)

848.751/2010-Interposto porFlauber Tonny Dantas

ROGER GARIBALDI MIRANDA