DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 250/2015

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 250/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

861.553/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Alvará N°4944- DOU de 17/07/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.609/1995-BENUNES E BENUNES LTDA-OF. N°1102/DTM/DNPM/2015

861.086/2004-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1107/DTM/DNPM/2015

860.189/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1107/DTM/DNPM/2015

860.846/2005-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1109/DTM/DNPM/2015

860.847/2005-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1109/DTM/DNPM/2015

860.884/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1108/DTM/DNPM/2015

860.885/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1108/DTM/DNPM/2015

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

860.311/2009-MRC MINERADORA RIO CLARO LTDAOF. N°037/DTM-GO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.048/2002-RS MIDAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1103/DTM/DNPM/2015-180 dias

862.403/2007-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°1112/DTM/DNPM/2015-180 dias

860.454/2008-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1110/DTM/DNPM/2015-180 dias

860.158/2009-F. G. MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°1105/DTM/DNPM/2015-180 dias

861.043/2010-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1121/DTM/DNPM/2015-180 dias

Reitera exigência(366)

861.979/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°1096/DTM/DNPM/2015-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

861.247/1986-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°1098/DTM/DNPM/2015

861.970/1995-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1114/DTM/DNPM/2015

861.978/1995-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1114/DTM/DNPM/2015

861.992/1995-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1114/DTM/DNPM/2015

860.833/2000-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1113/DTM/DNPM/2015

860.904/2002-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1114/DTM/DNPM/2015

860.896/2003-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1113/DTM/DNPM/2015

861.063/2003-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1100/DTM/DNPM/2015

860.364/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1104/DTM/DNPM/2015

860.883/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1113/DTM/DNPM/2015

860.597/2007-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDAOF. N°1097/DTM/DNPM/2015

862.185/2007-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1092/DTM/DNPM/2015

860.123/2008-FORNECEDORA DE AREIA BELA VISTA LTDA.-OF. N°1099/DTM/DNPM/2015

860.701/2008-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1093/DTM/DNPM/2015

860.170/2009-JMM AREIAL MONTES CLAROS EIRELI ME-OF. N°1088/DTM/DNPM/2015

861.038/2009-AGROPECUARIA SÃO GABRIEL LTDA ME-OF. N°1089/DTM/DNPM/2015

860.240/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1111/DTM/DNPM/2015

860.241/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1111/DTM/DNPM/2015

860.242/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1111/DTM/DNPM/2015

860.243/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1111/DTM/DNPM/2015

860.244/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1111/DTM/DNPM/2015

860.245/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1111/DTM/DNPM/2015

860.246/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1111/DTM/DNPM/2015

860.247/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1111/DTM/DNPM/2015

860.248/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1111/DTM/DNPM/2015

861.037/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1113/DTM/DNPM/2015

Da provimento ao recurso interposto(2074)

860.048/2002-RS MIDAS MINERAÇÃO LTDA

860.364/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA

861.086/2004-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

860.189/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

860.884/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

860.885/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

861.477/2004- Recurso interposto por JAMILTON DA CONCEIÇÃO INÁCIO

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

860.433/2001-EBCBM LTDA.-OF. N°1120/DTM/DNPM/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

962.013/2012-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°1090/DTM/DNPM/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.555/2014-PEDREIRA ITAPACI LTDA ME-Registro de Licença N°147/2015 de 19/08/2015-Vencimento em INDETERMINADO

860.730/2014-LUIS CARLOS ERCULINO-Registro de Licença N°150/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 16/06/2016

860.973/2014-ALIPIO RODRIGUES DA SILVA ME-Registro de Licença N°149/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 10/07/2016

861.048/2014-GERALDO RODRIGUES DA COSTA-Registro de Licença N°148/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 16/07/2016

861.426/2014-MARIO DE SOUZA CARVALHO-Registro de Licença N°145/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 04/11/2015

861.524/2014-TIAGO FRANCISCO PEREIRA FIDELESRegistro de Licença N°146/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 12/08/2016

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA