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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 163/2015

Seção
1
Data
Edição
185
Página
62

Seu processo neste ato

  • Relação nº 163/2015

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

    868.121/2014 — DORIVAL F. XAVIER ME

    Registro de Licença N°27/2015 de 22/09/2015-Vencimento em 28/05/2019

    ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 163/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.088/2015-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.036/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°1368/15

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

866.011/1991-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°1310/15

968.225/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°1310/15

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.275/2013-EUFRAZIO BARBOSA DE CASTRO MERegistro de Licença N°29/2015 de 22/09/2015-Vencimento em 19/08/2018

868.121/2014-DORIVAL F. XAVIER ME-Registro de Licença N°27/2015 de 22/09/2015-Vencimento em 28/05/2019

868.205/2014-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP-Registro de Licença N°28/2015 de 22/09/2015-Vencimento em 15/07/2019

868.090/2015-DEPOSITO DE AREIA CAMAPUA LTDA ME-Registro de Licença N°30/2015 de 22/09/2015-Vencimento em 23/03/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.031/2015-GARBOSA & GARBOSA LTDA EPP-OF. N°1375/15

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.003/2005-MARQUES MINERADORA LTDA EPP- Registro de Licença N°:03/2007 - Vencimento em 21/07/2020

ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 185, 28/09/2015, p. 62

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