Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 163/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 185
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 163/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
868.121/2014 — DORIVAL F. XAVIER ME
Registro de Licença N°27/2015 de 22/09/2015-Vencimento em 28/05/2019
ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 163/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
868.088/2015-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.036/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°1368/15
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
866.011/1991-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°1310/15
968.225/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°1310/15
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.275/2013-EUFRAZIO BARBOSA DE CASTRO MERegistro de Licença N°29/2015 de 22/09/2015-Vencimento em 19/08/2018
868.121/2014-DORIVAL F. XAVIER ME-Registro de Licença N°27/2015 de 22/09/2015-Vencimento em 28/05/2019
868.205/2014-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP-Registro de Licença N°28/2015 de 22/09/2015-Vencimento em 15/07/2019
868.090/2015-DEPOSITO DE AREIA CAMAPUA LTDA ME-Registro de Licença N°30/2015 de 22/09/2015-Vencimento em 23/03/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.031/2015-GARBOSA & GARBOSA LTDA EPP-OF. N°1375/15
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.003/2005-MARQUES MINERADORA LTDA EPP- Registro de Licença N°:03/2007 - Vencimento em 21/07/2020
ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 185, 28/09/2015, p. 62