Processo minerário

868.031/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2025 Seção 1

   Relação nº 66/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°27777/2025/SEFIS-MS/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/02/2022 Seção 1

   Relação nº 9/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°5319/2022/SEFAM-MS/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/01/2016 Seção 1

   Relação nº 1/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°01/2016 de 07/01/2016-Vencimento em 10/10/2029

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 11/11/2015 Seção 1

   Relação nº 188/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1587/15

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/09/2015 Seção 1

   Relação nº 163/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1375/15

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)