Processo minerário

868.205/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/11/2021 Seção 1

   Relação nº 53/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (770)

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2. 10/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 51

   • Registro de Licença
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3. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 61

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4. 28/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 122

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5. 08/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Processo de cobrança: 968179/17 Valor: R$.2.501,86 - Cpf/cnpj :07.249.898/0001-85 - Processo minerário: 966001/93 - Processo de cobrança: 968181/17 Valor: R$.1.621.377,90

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6. 28/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 24/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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