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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 189/2015

Seção
1
Data
Edição
187
Página
111

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 189/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.024/2011-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°963/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.025/2011-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°962/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de licenciamento(765)

848.279/2014-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA- Cessionário:848.240/2015-PORPINO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

848.240/2015-PORPINO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 30/09/2015, p. 111

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