Processo minerário

848.279/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 14/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA- Registro de Licença N° 18/2015 - Vencimento em 06/03/2030

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/06/2022 Seção 1

   Relação nº 65/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 18/2015 - Vencimento em 03/05/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/05/2022 Seção 1

   Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°25492/2022/SEFAM-RN/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 27/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 57/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA- Registro de Licença N° 18/2015 - Vencimento em 09/06/2022

   Ver no ato →
   • Registro de Licença
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 16/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 53

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 07/10/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 45

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 227/2015

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 30/09/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 111

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 28/07/2015 Seção 1

   Página 106 do DOU de 28/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)