Processo minerário

848.024/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/10/2019 Seção 1

   ATOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2019

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2. 03/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 142

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3. 26/10/2016 Seção 1

   Relação nº 157/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°943/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias

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4. 30/09/2015 Seção 1

   Relação nº 189/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°963/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias

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5. 17/06/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 29/01/2015 Seção 1

   Relação nº 12/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°29/2015-SGTM/DNPM/RN

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7. 16/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 18/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 20/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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