Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 189/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 187
- Página
- 111
Seu processo neste ato
-
Relação nº 189/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
848.025/2011 — P J DE CARVALHO POLI
OF. N°962/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 189/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.024/2011-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°963/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.025/2011-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°962/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de licenciamento(765)
848.279/2014-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA- Cessionário:848.240/2015-PORPINO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
848.240/2015-PORPINO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 30/09/2015, p. 111