DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 287/2015

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 287/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.643/2012-GILBERTO BARBOSA DE AVELAR-OF. N°1571/2015

860.748/2012-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1579/2015

861.478/2013-ANA PAULA LACERDA DE PAULA ALMEIDA ME-OF. N°1569/2015

860.091/2014-IVETE CORREA FLORES RIGO-OF. N°1582/2015

860.777/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°1572/2015

860.778/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°1573/2015

860.779/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°1574/2015

860.780/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°1575/2015

860.781/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°1576/2015

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

861.131/2009-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°1567/2015

861.151/2011-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°1568/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

860.444/2010-FABRICIO DE SIQUEIRA MENDONÇAÁrea de 1308,27 para 49,93-AREIA E XISTO

861.805/2012-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA- Área de 49,61 para 23,03-AREIA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

861.597/2010-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AREIA

861.033/2012-BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO-AREIA

861.034/2012-BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO-AREIA

860.006/2013-NILTON CÉSAR DA SILVA-AREIA

860.286/2013-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-AREIA

860.287/2013-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-AREIA

860.288/2013-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-AREIA

860.289/2013-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-AREIA

860.290/2013-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-AREIA

860.062/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA

860.370/2014-NILTON CÉSAR DA SILVA-AREIA

861.527/2014-VITOR CARMO COSTA-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.855/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

860.863/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

860.869/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

860.875/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

860.955/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

860.956/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

860.958/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

860.606/2014-AVISTAR ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

860.827/2013-ILDEU ANTONIO PEREIRA-ALVARÁ N°9677/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.557/1998-BATISTA E ASSIS LTDA-OF. N°1583/2015

860.175/2004-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA ME-OF.

N°1581/2015

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

861.166/2001-RS MIDAS MINERAÇÃO LTDA- AI N°422/2007

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

861.121/2004-ESMERALDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte: ESMERALDA; Marca: ESMERALDA; Embalagem: 20L- JUSSARA/GO

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

860.237/2001-Britagran Britas e Granitos Mineradora LtdaAI N° 935/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

862.008/1995-IPÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE LTDA-OF. N°1566/2015

Nega provimento a defesa apresentada(476)

860.094/2009-AGROPECUARIA ANDORINHAS DO CERRADO LTDA

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA