Processo minerário

860.237/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/02/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 49

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2. 11/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 237

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3. 02/02/2016 Seção 1

   Relação nº 22/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :08.528.222/0001-93 - Processo de cobrança: 960028/16 Valor: R$.403.030,65

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4. 02/10/2015 Seção 1

   Relação nº 287/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 935/2015

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5. 07/08/2015 Seção 1

   Página 49 do DOU de 07/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 30/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 17/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 04/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 03/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 115

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