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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
197
Página
76

Seu processo neste ato

  • Relação nº 219/2015

    Fase de Concessão de Lavra

    Torna sem efeito Auto de Infração - RAL (1698)

    806.829/1976 — M I SWACO DO BRASIL COMÉRCIO SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA

    AI N°5089/2012

    OSMAR ALMEIDA DA SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 217/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

872.097/2014-JURANDIR BARBOSA DE SOUZA- DOU de 19/02/2015

Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114)

872.097/2014-JURANDIR BARBOSA DE SOUZA

RELAÇÃO Nº 219/2015

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698)

806.829/1976-M I SWACO DO BRASIL COMÉRCIO SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°5089/2012

OSMAR ALMEIDA DA SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 15/10/2015, p. 76

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