Processo minerário

872.097/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 23/02/2016 Seção 1

   Relação nº 22/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH (154)

     NOT. N°1684/2015

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH (643)

     AI N°1705/2015

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°1685/2015

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°1705/2015

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3. 14/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 134/2015 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 18/11/2015 Seção 1

   Relação nº 228/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°1469/2015

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6. 09/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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7. 15/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/10/2015 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO

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9. 16/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/08/2015 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 49/2015

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11. 20/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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12. 12/03/2015 Seção 1

    Página 48 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 19/02/2015 Seção 1

    Página 38 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 31/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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