Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 197
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Relação nº 217/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado (192)
872.097/2014 — JURANDIR BARBOSA DE SOUZA
DOU de 19/02/2015
Ver no texto do ato -
Relação nº 217/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade (2114)
872.097/2014 — JURANDIR BARBOSA DE SOUZA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 217/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
872.097/2014-JURANDIR BARBOSA DE SOUZA- DOU de 19/02/2015
Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114)
872.097/2014-JURANDIR BARBOSA DE SOUZA
RELAÇÃO Nº 219/2015
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698)
806.829/1976-M I SWACO DO BRASIL COMÉRCIO SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°5089/2012
OSMAR ALMEIDA DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 15/10/2015, p. 76