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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 176/2015

Seção
1
Data
Edição
199
Página
58

Seu processo neste ato

  • Relação nº 176/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

    868.119/2015 — FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S.A.

    ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 176/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.144/2015-A. R. KRAEMER & CIA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.156/2015-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1463/15

868.157/2015-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1463/15

868.158/2015-PEDRAS MORRO ALTO LTDA ME-OF. N°1487/15

868.209/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEIRINHA LTDA-OF. N°1470/15

868.210/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEIRINHA LTDA-OF. N°1470/15

868.211/2015-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERAL LTDA EPP-OF. N°1484/15

868.212/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME-OF. N°1485/15

868.213/2015-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA-OF. N°1486/15

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- AI N° 338/15

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°1466/15

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.347/2009-V. F. BARBOSA PRODUTOS ALIMENTICIOS ME-OF. N°1205/15

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.989/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME- Registro de Licença N°:07/1999 - Vencimento em 04/09/2020

866.990/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME- Registro de Licença N°:08/1999 - Vencimento em 04/09/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.012/2013-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença N°31/2015 de 14/10/2015-Vencimento em 12/05/2018

868.192/2015-FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S.A.-Registro de Licença N°32/2015 de 15/10/2015-Vencimento em 12/08/2025

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

868.175/2015-BUZETI E FURLAN LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

868.208/2015-MIRALVA GOMES COSTA E SILVA&CIA LTDA ME-OF. N°1469/15

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)

868.154/2015-MUNICÍPIO DE COXIM- Registro de Extração N°3/2015 de 13/10/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

868.119/2015-FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S.A.

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 199, 19/10/2015, p. 58

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