Processo minerário

868.012/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 85/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°49743/2026/COROUT-PR/MS/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 31/2015 - Vencimento em 05/04/2028

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2. 01/06/2026 Seção 1

   ATOS DE 29 DE MAIO DE 2026

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3. 04/05/2021 Seção 1

   Relação nº 18/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2077)

     OF. N°12436/2021/SEREM-MS/ANM

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4. 21/05/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 31/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 31/2015 - Vencimento em 06/05/2024

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5. 16/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 65

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6. 04/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 53

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7. 19/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 58

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8. 31/07/2015 Seção 1

   Página 71 do DOU de 31/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 05/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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