Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 176/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 199
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Relação nº 176/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
868.210/2015 — EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEIRINHA LTDA
OF. N°1470/15
ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 176/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
868.144/2015-A. R. KRAEMER & CIA LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.156/2015-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1463/15
868.157/2015-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1463/15
868.158/2015-PEDRAS MORRO ALTO LTDA ME-OF. N°1487/15
868.209/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEIRINHA LTDA-OF. N°1470/15
868.210/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEIRINHA LTDA-OF. N°1470/15
868.211/2015-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERAL LTDA EPP-OF. N°1484/15
868.212/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME-OF. N°1485/15
868.213/2015-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA-OF. N°1486/15
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- AI N° 338/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°1466/15
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.347/2009-V. F. BARBOSA PRODUTOS ALIMENTICIOS ME-OF. N°1205/15
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.989/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME- Registro de Licença N°:07/1999 - Vencimento em 04/09/2020
866.990/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME- Registro de Licença N°:08/1999 - Vencimento em 04/09/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.012/2013-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença N°31/2015 de 14/10/2015-Vencimento em 12/05/2018
868.192/2015-FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S.A.-Registro de Licença N°32/2015 de 15/10/2015-Vencimento em 12/08/2025
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
868.175/2015-BUZETI E FURLAN LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
868.208/2015-MIRALVA GOMES COSTA E SILVA&CIA LTDA ME-OF. N°1469/15
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)
868.154/2015-MUNICÍPIO DE COXIM- Registro de Extração N°3/2015 de 13/10/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
868.119/2015-FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S.A.
ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 199, 19/10/2015, p. 58