Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 45
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 178/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
868.145/2015-JAIR AFONSO - OLARIA/ME
868.151/2015-MARQUES MINERADORA LTDA EPP
868.152/2015-MARQUES MINERADORA LTDA EPP
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)
868.145/2015-JAIR AFONSO - OLARIA/ME-OF. N°1103/15
868.151/2015-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1132/15
868.152/2015-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1132/15
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.346/2012-TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA
DIAS-OF. N°1488/15
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
868.225/2010-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COSTA
Determina arquivamento do Auto de Infração(762)
868.225/2010-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COSTA- AI N°76/2012
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
868.331/2011-ANIBAL POLIZEL ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.089/2015-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-Registro de Licença N°33/2015 de 16/10/2015-Vencimento em 11 / 0 2 / 2 0 2 0
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
868.306/2007-BRASILÂNDIA PREFEITURA-OF. N°1490/15
RELAÇÃO Nº 179/2015
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito multa aplicada(1822)
868.225/2010-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COSTA- Publicado DOU de 08/10/2012
ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 20/10/2015, p. 45