Processo minerário

868.225/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/05/2016 Seção 1

   Relação nº 53/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 29/03/2016 Seção 1

   Relação nº 28/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°130/2012

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3. 11/12/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 68/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1343)

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4. 20/10/2015 Seção 1

   Relação nº 178/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

   • Determina arquivamento do Auto de Infração (762)

     AI N°76/2012

   • Torna sem efeito multa aplicada (1822)

     Publicado DOU de 08/10/2012

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5. 18/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 04/09/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 40

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7. 26/11/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 95

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8. 23/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 19/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 81

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11. 29/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 14/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 45

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13. 26/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 284

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14. 18/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 83

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15. 24/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 12/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL · p. 66

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