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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
200
Página
45

Seu processo neste ato

  • Relação nº 178/2015

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

    868.145/2015

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 178/2015

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (134)

    868.145/2015

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 178/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.145/2015-JAIR AFONSO - OLARIA/ME

868.151/2015-MARQUES MINERADORA LTDA EPP

868.152/2015-MARQUES MINERADORA LTDA EPP

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

868.145/2015-JAIR AFONSO - OLARIA/ME-OF. N°1103/15

868.151/2015-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1132/15

868.152/2015-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1132/15

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.346/2012-TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA

DIAS-OF. N°1488/15

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

868.225/2010-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COSTA

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

868.225/2010-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COSTA- AI N°76/2012

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

868.331/2011-ANIBAL POLIZEL ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.089/2015-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-Registro de Licença N°33/2015 de 16/10/2015-Vencimento em 11 / 0 2 / 2 0 2 0

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

868.306/2007-BRASILÂNDIA PREFEITURA-OF. N°1490/15

RELAÇÃO Nº 179/2015

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito multa aplicada(1822)

868.225/2010-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COSTA- Publicado DOU de 08/10/2012

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 20/10/2015, p. 45

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