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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
201
Página
47

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 371/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

846.153/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- OF. N° 1077/2015

RELAÇÃO Nº 372/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(245)

846.113/2010-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

RELAÇÃO Nº 375/2015

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

846.179/2013-LUCIA DE FATIMA FERNANDES VIDAL DE NEGREIROS

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 201, 21/10/2015, p. 47

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