Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 201
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Relação nº 372/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Da provimento ao recurso interposto (245)
846.113/2010 — PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 371/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
846.153/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- OF. N° 1077/2015
RELAÇÃO Nº 372/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Da provimento ao recurso interposto(245)
846.113/2010-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
RELAÇÃO Nº 375/2015
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
846.179/2013-LUCIA DE FATIMA FERNANDES VIDAL DE NEGREIROS
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 201, 21/10/2015, p. 47