Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 202
- Página
- 113
Seu processo neste ato
-
Relação nº 129/2015
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
866308/00 — Indústria de Calcários Caçapava Ltda
Cpf/cnpj :87.677.860/0001-42 - Processo de cobrança: 966466/15 Valor: R$.1.815,22, Processo minerário
MARCIO CORREIA DE AMORIM
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 126/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto Coogavepe - 866062/15
RELAÇÃO Nº 128/2015
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
866.643/2014-MINERAÇÃO BETEL EIRELI EPP- Registro de Licença N°078/2014-Onde se lê:"...com prazo de validade até 16/05/2016..." - Leia-se: "... com prazo de validade até 24/11/2016..."
866.644/2014-MINERAÇÃO BETEL EIRELI EPP- Registro de Licença N°071/2014-Onde se lê:"...com prazo de validade até 16/05/2016..." - Leia-se: "... com prazo de validade até 24/11/2016..."
866.654/2014-TRANSTERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°058/2014-Onde se lê:"...com prazo de validade até 08/04/2016..." - Leia-se: "... com prazo de validade até 24/11/2016..."
RELAÇÃO Nº 129/2015
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Agua Mineral Fonte Das Araras Ltda Epp Cpf/cnpj :05.698.786/0001-86 - Processo minerário: 867816/95 - Processo de cobrança: 966479/15 Valor: R$.81.607,06
Titular: Indústria de Calcários Caçapava Ltda Cpf/cnpj :87.677.860/0001-42 - Processo minerário: 866308/00 - Processo de cobrança: 966466/15 Valor: R$.1.815,22, Processo minerário: 866283/86 - Processo de cobrança: 966467/15 Valor: R$.9.057,00
MARCIO CORREIA DE AMORIM
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 22/10/2015, p. 113