Processo minerário

866.654/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 53

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2. 21/09/2016 Seção 1

   Relação nº 138/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:058/2014 - Vencimento em 19/04/2018

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3. 22/10/2015 Seção 1

   Relação nº 128/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N°058/2014-Onde se lê:"...com prazo de validade até 08/04/2016..." - Leia-se: "... com prazo de validade até 24/11/2016..."

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4. 02/09/2015 Seção 1

   Relação nº 93/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Transterra Terraplanagem e Pavimentação Ltda- CNPJ 14.942.478/0001-45-Registro de Licença n°058/2014- Vencimento da Licença: 08/04/2016

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5. 22/09/2014 Seção 1

   Relação nº 106/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°058/2014 de 11/09/2014-Vencimento em 08/04/2016

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