Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 202
- Página
- 115
Seu processo neste ato
-
Relação nº 273/2015
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total (1339)
850.346/2014 — COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI
Ver no texto do ato
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 273/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
854.695/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA
850.119/2013-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA
850.244/2014-VF MINERAÇÃO LTDA
850.268/2014-ORION MINERAÇÃO LTDA
850.275/2014-VF MINERAÇÃO LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
851.408/1994-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT D A
851.409/1994-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT D A
851.410/1994-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT D A
851.573/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO
850.746/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.438/2006-TAMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2176/2015- DNPM/PA
Despacho publicado(156)
850.438/2006-TAMIN MINERAÇÃO LTDA-Indefiro o requerimento interposto por terceiro interessado em 11/05/2015.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.748/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .
850.749/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .
850.750/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .
850.751/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .
850.752/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .
850.753/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .
850.754/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .
850.755/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .
850.756/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .
850.757/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .
850.759/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .
851.052/2013-LUIZ PEDRO SERAFIM
850.034/2014-LUIZ PEDRO SERAFIM
850.326/2014-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .
850.623/2014-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.026/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
850.745/2014-DIEGO DALMEIDA PERALTA- AI N°449/2015
850.261/2015-VANCINI DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°450/2015
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.222/2013-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO
850.223/2013-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO
850.224/2013-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO
851.906/2013-CLAUDIR DOLINSKI
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.727/2010-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS
850.738/2010-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS
850.739/2010-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS
850.740/2010-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.343/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI
850.344/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI
850.345/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI
850.346/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI
850.822/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.155/2015-V. GOMES DE OLIVEIRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO ME-Registro de Licença N°101/2015 de 13/10/2015-Vencimento em 11/02/2017
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
850.532/2015-OLIVEIRA GRACIANO DOS SANTOS
850.542/2015-SERAFIM E SOUSA LTDA ME
850.543/2015-SERAFIM E SOUSA LTDA ME
850.544/2015-SERAFIM E SOUSA LTDA ME
850.545/2015-SERAFIM E SOUSA LTDA ME
850.546/2015-SERAFIM E SOUSA LTDA ME
850.557/2015-MANOEL DONIZETE DE MORAES
850.559/2015-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME
850.560/2015-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME
850.561/2015-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME
850.562/2015-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME
850.563/2015-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME
850.564/2015-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME
850.565/2015-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.932/2011-F. ARAUJO VIEIRA EPP- Registro de Licença N°:080/2013 - Vencimento em 26/07/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
850.231/2015-ALOISIO MARIO DA SILVA- Cessionário:A M Barreiro Comércio LTDA- CNPJ 19.855.096/0001-06- Registro de Licença n°54/2015- Vencimento da Licença: 11/05/2016
RELAÇÃO Nº 277/2015
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Ribeiro, Cordeiro Indústria e Comércio s a Cpf/cnpj :04.905.212/0001-79 - Processo minerário: 850046/06 Processo de cobrança: 950401/15 Valor: R$.36.341,33
ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituta
Processos neste ato
- 850.346/2014
- 854.695/1996
- 850.119/2013
- 850.244/2014
- 850.268/2014
- 850.275/2014
- 851.408/1994
- 851.409/1994
- 851.410/1994
- 851.573/2013
- 850.746/2014
- 850.438/2006
- 850.748/2011
- 850.749/2011
- 850.750/2011
- 850.751/2011
- 850.752/2011
- 850.753/2011
- 850.754/2011
- 850.755/2011
ver todos os 60 processos
- 850.756/2011
- 850.757/2011
- 850.759/2011
- 851.052/2013
- 850.034/2014
- 850.326/2014
- 850.623/2014
- 850.026/2007
- 850.745/2014
- 850.261/2015
- 850.222/2013
- 850.223/2013
- 850.224/2013
- 851.906/2013
- 850.727/2010
- 850.738/2010
- 850.739/2010
- 850.740/2010
- 850.343/2014
- 850.344/2014
- 850.345/2014
- 850.822/2014
- 850.155/2015
- 850.532/2015
- 850.542/2015
- 850.543/2015
- 850.544/2015
- 850.545/2015
- 850.546/2015
- 850.557/2015
- 850.559/2015
- 850.560/2015
- 850.561/2015
- 850.562/2015
- 850.563/2015
- 850.564/2015
- 850.565/2015
- 850.932/2011
- 850.231/2015
- 850.046/2006
Como citar: DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 22/10/2015, p. 115