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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
202
Página
115

Seu processo neste ato

  • Relação nº 273/2015

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

    850.754/2011 — ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 273/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

854.695/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA

850.119/2013-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA

850.244/2014-VF MINERAÇÃO LTDA

850.268/2014-ORION MINERAÇÃO LTDA

850.275/2014-VF MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

851.408/1994-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT D A

851.409/1994-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT D A

851.410/1994-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT D A

851.573/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO

850.746/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.438/2006-TAMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2176/2015- DNPM/PA

Despacho publicado(156)

850.438/2006-TAMIN MINERAÇÃO LTDA-Indefiro o requerimento interposto por terceiro interessado em 11/05/2015.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.748/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .

850.749/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .

850.750/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .

850.751/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .

850.752/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .

850.753/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .

850.754/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .

850.755/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .

850.756/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .

850.757/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .

850.759/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .

851.052/2013-LUIZ PEDRO SERAFIM

850.034/2014-LUIZ PEDRO SERAFIM

850.326/2014-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .

850.623/2014-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.026/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.745/2014-DIEGO DALMEIDA PERALTA- AI N°449/2015

850.261/2015-VANCINI DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°450/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.222/2013-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO

850.223/2013-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO

850.224/2013-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO

851.906/2013-CLAUDIR DOLINSKI

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.727/2010-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS

850.738/2010-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS

850.739/2010-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS

850.740/2010-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.343/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI

850.344/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI

850.345/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI

850.346/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI

850.822/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.155/2015-V. GOMES DE OLIVEIRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO ME-Registro de Licença N°101/2015 de 13/10/2015-Vencimento em 11/02/2017

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.532/2015-OLIVEIRA GRACIANO DOS SANTOS

850.542/2015-SERAFIM E SOUSA LTDA ME

850.543/2015-SERAFIM E SOUSA LTDA ME

850.544/2015-SERAFIM E SOUSA LTDA ME

850.545/2015-SERAFIM E SOUSA LTDA ME

850.546/2015-SERAFIM E SOUSA LTDA ME

850.557/2015-MANOEL DONIZETE DE MORAES

850.559/2015-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME

850.560/2015-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME

850.561/2015-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME

850.562/2015-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME

850.563/2015-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME

850.564/2015-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME

850.565/2015-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.932/2011-F. ARAUJO VIEIRA EPP- Registro de Licença N°:080/2013 - Vencimento em 26/07/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

850.231/2015-ALOISIO MARIO DA SILVA- Cessionário:A M Barreiro Comércio LTDA- CNPJ 19.855.096/0001-06- Registro de Licença n°54/2015- Vencimento da Licença: 11/05/2016

RELAÇÃO Nº 277/2015

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Ribeiro, Cordeiro Indústria e Comércio s a Cpf/cnpj :04.905.212/0001-79 - Processo minerário: 850046/06 Processo de cobrança: 950401/15 Valor: R$.36.341,33

ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituta

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Como citar: DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 22/10/2015, p. 115

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