Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 202
- Página
- 115
Seu processo neste ato
-
Relação nº 378/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
846.032/2014 — SHARLY ELIAS GONÇALVES SARMENTO
Alvará n°5656/2014 - Cessionario:846.147/2015-Mineração Norte Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 21.590.037/0001-97
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 370/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.027/2010-ELIZABETE CLAUDINO PEREIRA-OF. N°1073/2015
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
846.186/2015-ANTONIO ALI GANEM ME-OF. N°1075/2015
846.196/2015-MARCELINO BATISTA CAMPOS-OF. N°1074/2015
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
846.185/2006-MULTISABOR INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA ME-OF. N°657/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.091/2015-JOÃO GILBERTO LEÔNCIO-OF. N°1076/2015
RELAÇÃO Nº 373/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
846.443/2012-AGUIA METAIS LTDA
RELAÇÃO Nº 374/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
846.443/2012-AGUIA METAIS LTDA
RELAÇÃO Nº 376/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Despacho publicado(1153)
846.145/2015-MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO-Ofício nº 1079/2015 - Intima o Sr. Manoel Francisco dos Santos Filho para pronunciar-se, querendo, no prazo de 05 dias
(art. 24 da Lei 9784/1999) sobre a manifestação e documentações apresentadas pelo Sr. Darlan Alves de Almeida.
846.146/2015-IVALDO BARBOSA CAMELO JUNIORTendo em vista que o pedido de vistas e cópias do Sr. Darlan Alves de Almeida já fora anteriormente apreciado e indeferido, desta
forma, MANTEM-SE o indeferimento do pedido de vistas e cópias.
RELAÇÃO Nº 377/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
846.171/2013-DOUGLAS DOMINGOS PEDROSA DE MENDONÇA
RELAÇÃO Nº 378/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
846.032/2014-SHARLY ELIAS GONÇALVES SARMENTO- Alvará n°5656/2014 - Cessionario:846.147/2015-Mineração Norte Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 21.590.037/0001-97
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 22/10/2015, p. 115