Processo minerário
846.185/2006
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/06/2010 e 06/10/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Paraíba. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 82/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°49904/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
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- Seção 1
Relação nº 59/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
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Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias. (457)
OF. N°500/2017
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
AI N° 118/2017
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Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1077)
AI N° 119/2017
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- Seção 1
Relação nº 370/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)
OF. N°657/2015
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- Seção 1
Página 49 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 60
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PORTARIA Nº 225, DE 15 DE AGOSTO DE 2012
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 113
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 65
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