Processo minerário

846.145/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2016 Seção 1

   Relação nº 74/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°418/2016 de 10/07/2015-Vencimento em Indeterminado

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2. 22/10/2015 Seção 1

   Relação nº 376/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Despacho publicado (1153)

     Ofício nº 1079/2015 - Intima o Sr. Manoel Francisco dos Santos Filho para pronunciar-se, querendo, no prazo de 05 dias (art. 24 da Lei 9784/1999) sobre a manifestação e documentações apresentadas pelo Sr. Darlan Alves de Almeida.

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