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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 211/2015

Seção
1
Data
Edição
203
Página
79

Seu processo neste ato

  • Relação nº 211/2015

    Fase de Concessão de Lavra

    Torna sem efeito Auto de Infração (608)

    014.935/1936 — CARBONÍFERA BELLUNO LTDA

    AI N°734/2015

    VICTOR HUGO FRONER BICCA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 211/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

815.118/1996-ALFREDO FLAVIO GAZZOLLA- DOU de 18/08/2014 - Relação nº 72/2014

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA- AI N°734/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

815.118/1998-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. - Publicado DOU de 18/08/2014, Relação n° 72/2014, Seção I, pág. 102-Onde se lê: "Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)815.118/1996- Guia n° 72/2014-50.000toneladas/ano-AreiaValidade:12/08/2015", Leia-se: "Autoriza a emissão de Guia de Uti-

lização(285) Guia n° 72/2014-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:12/08/2015 "

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 203, 23/10/2015, p. 79

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