Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 211/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 203
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Relação nº 211/2015
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração (608)
014.935/1936 — CARBONÍFERA BELLUNO LTDA
AI N°734/2015
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 211/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
815.118/1996-ALFREDO FLAVIO GAZZOLLA- DOU de 18/08/2014 - Relação nº 72/2014
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA- AI N°734/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
815.118/1998-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. - Publicado DOU de 18/08/2014, Relação n° 72/2014, Seção I, pág. 102-Onde se lê: "Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)815.118/1996- Guia n° 72/2014-50.000toneladas/ano-AreiaValidade:12/08/2015", Leia-se: "Autoriza a emissão de Guia de Uti-
lização(285) Guia n° 72/2014-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:12/08/2015 "
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 203, 23/10/2015, p. 79