Processo minerário

815.118/1998

9 publicações no Diário Oficial da União entre 17/03/2010 e 22/06/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 17/03/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 03/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 03/12/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 01/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 01/02/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 29/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 29/07/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 04/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 04/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 22/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 22/10/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 23/10/2015 Seção 1

   ALVARÁ N°4.022/2013 — página do DOU de 23/10/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 13/01/2021 Seção 1

   EDITAL — página do DOU de 13/01/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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9. 22/06/2023 Seção 1

   Alvará de Pesquisa nº 10012 — página do DOU de 22/06/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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